Aviso legal

01Dados do responsável

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02Condições gerais de uso

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.

O titular reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista obrigação de pré-avisar ou dar a conhecer aos utilizadores tais alterações.

03Política de privacidade

A política de privacidade está disponível na página Política de Privacidade deste mesmo site.

04Responsabilidade

A Innovageo Software é responsável pela informação que publicou no seu site, desde que esta informação não tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio à mesma.

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A partir de neobora.ai é possível ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Dado que o titular nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sites, este não assume qualquer responsabilidade a respeito de tais conteúdos. Em todo o caso, a Innovageo Software declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contravir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública.

A Innovageo Software não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos arts. 11 e 16 da LSSI-CE, a Innovageo Software coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou bloqueio de conteúdos que possam afetar ou contravir a legislação, direitos de terceiros, a moral ou a ordem pública.

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. No entanto, o titular não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.

05Propriedade intelectual e industrial

neobora.ai, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do titular ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer em todo o caso a autorização escrita prévia por parte do titular. Qualquer uso não previamente autorizado será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao titular que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia. Em todo o caso, o titular conta com a autorização expressa e prévia por parte destes.

06Veracidade da informação

Toda a informação que o Utilizador facilita tem de ser verdadeira. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos Serviços. Será da responsabilidade do Utilizador manter toda a informação facultada à Innovageo Software permanentemente atualizada de forma a corresponder, em cada momento, à sua situação real.

Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que faça e pelos prejuízos que cause ao titular ou a terceiros.

07Menores de idade

Para o uso dos serviços, os menores de idade têm sempre de obter previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo.

A responsabilidade na determinação de conteúdos concretos a que acedem os menores corresponde a estes, pelo que, se acederem a conteúdos não apropriados na Internet, terão de ser estabelecidos mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios que permitam limitar os conteúdos disponíveis.

08Obrigação de fazer um uso correto do site

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tal efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página com finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados.

Em particular, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

• Seja contrário, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes.
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09Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Juízos e Tribunais de Valência, salvo se legalmente corresponder a aplicação de outro foro.